Após o recebimento da denúncia criminal, chegou ao conhecimento do Ministério Público e do Juiz a informação de que o réu havia falecido há bastante tempo.
Nesse caso, é possível afirmar que:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Após o recebimento da denúncia criminal, chegou ao conhecimento do Ministério Público e do Juiz a informação de que o réu havia falecido há bastante tempo.
Nesse caso, é possível afirmar que: