o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT) é obrigatório em estabelecimentos com mais de 20 trabalhadores.

nas atividades em que não seja possível a instalação de andaimes, é permitida a utilização de cadeira suspensa ou balancim individual, sendo que os pontos de ancoragem devem estar dispostos de modo a atender todo o perímetro da edificação e suportar uma carga pontual de 1.500 Kgf.

as escavações realizadas em vias públicas ou canteiros de obras devem ter a sinalização de advertência, inclusive noturna, e barreira de isolamento em todo o seu perímetro.

nas operações de soldagem as mangueiras devem possuir mecanismos contra o retrocesso das chamas na saída do cilindro e chegada do maçarico.