Questão 2610333

2610333 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: FGV
Orgão: SEF-MG

Provas:

Auditor-Fiscal da Receita Estadual - Auditoria e Fiscalização
Provas ×
Auditor-Fiscal da Receita Estadual - Tributação
Provas ×

ICMSLC 87/1996: Lei Kandir

O ICMS, responsável por grande parte da arrecadação dos Estados, incide sobre

as operações de qualquer natureza de que decorra a transferência de bens móveis salvados de sinistro para companhias seguradoras.

as operações de qualquer natureza de que decorra a transferência de propriedade de estabelecimento industrial, comercial ou de outra espécie.

os serviços de transmissão e distribuição e encargos setoriais vinculados às operações com energia elétrica.

a entrada de bem importado do exterior, por pessoa física ou jurídica, ainda que não seja contribuinte habitual do imposto, qualquer que seja a sua finalidade.

as operações com ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Auditor-Fiscal da Receita Estadual - Auditoria e Fiscalização

130 Questões

Auditor-Fiscal da Receita Estadual - Tributação

130 Questões

Provas

Auditor-Fiscal da Receita Estadual - Auditoria e Fiscalização

Auditor-Fiscal da Receita Estadual - Tributação

Acesse sua Conta

Crie uma Conta