- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
No SUS, o planejamento e o orçamento são realizados de forma descentralizada,
considerando as necessidades locais de saúde. Nesse contexto, o Planejamento Ascendente refere-se a:
