A Resolução nº 2, de 6 de dezembro de 2011, do Ministério da Saúde, estabelece estratégias e ações que orientam o Plano Operativo da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Plano Operativo é estruturado em quatro eixos estratégicos, sendo um deles: