A recuperação dos alunos é um direito daqueles que não conseguiram aprender com os métodos adotados pela escola, em um determinado tempo. Eles terão uma nova oportunidade de aprender o conteúdo do qual não houve o devido aproveitamento.
Segundo o art. 12 da LDB 9394/96, os meios de recuperação de menor rendimento devem ser providos: