deva estar articulado com o PCMSO.

considera riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos existentes no ambiente de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador.

considera agentes químicos as substâncias, compostos ou produtos que possam penetrar no organismo via respiratória, nas formas de poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases e vapores.

considera agentes físicos diversas formas de energia a que possam estar expostos os trabalhadores.

somente as empresas regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com 20 (vinte) ou mais trabalhadores, têm a obrigação de elaborar e implementar o PPRA.