- LegislaçãoDiretrizes Curriculares NacionaisDiretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Julgue o item subsequente.
À luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
o Ensino Fundamental é facultativo, tem duração máxima
de 6 (seis) anos, é gratuito na escola pública, inicia-se aos
12 (doze) anos de idade e tem por objetivo a formação
técnica do cidadão.