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496429 Ano: 2002
Disciplina: Português
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-AC
Provas:

Com relação às estruturas do texto II e considerando a Lei Complementar n.º 47/1995, julgue os itens subseqüentes.

Texto II – questões 4 e 5

Acesso à justiça e o moderno

1 O juiz é o agente mais reverenciado do sistema de

acesso à justiça e freqüentemente é visto como uma

autoridade distante da realidade, um ser asséptico e afastado

4 dos seus, com a terrível e temível missão de julgar iguais, o

que lhe impede de ser percebido como um deles.

Historicamente os juízes sempre foram vistos como

7 aplicadores do direito posto à sua disposição, o que os

colocou na condição de mitos e não de seres humanos

dotados de sentimentos.

10 Não é mais possível aceitar essa visão. O juiz moderno

não tem apenas um papel profissional, de intérprete e

aplicador da lei, especialmente da lei estatal. Deve,

13 sobretudo, envolver-se, institucional e individualmente, com

a tarefa de criação e mediação na comunidade, pois não pode

esquecer que, quando decide, está dizendo o direito das

16 pessoas. Espera-se do juiz uma atuação, como cidadão, no

sentido de ampliar os espaços democráticos, pondo seus

conhecimentos a serviço da comunidade, criando,

19 modificando e aperfeiçoando técnicas que possam atender

aos anseios sociais.

O exame dos sentimentos morais predominantes na

22 sociedade e a análise das condições econômicas e sociais

reinantes, aliados à vontade das partes, devem representar um

modelo de comportamento a ser seguido pelo juiz moderno.

25 Este precisa, pois, adotar uma postura crítica como intérprete

do direito, de forma a aproximar lei e direito, segurança

jurídica e justiça, pugnando pela redução das desigualdades

28 sociais, por uma melhor divisão da riqueza, pela

harmonização dos interesses privados antagônicos, pelo justo

equilíbrio das relações jurídicas e pelo abrandamento do

31 direito individual sobre o direito da coletividade.

Francisco das C. Lima Filho. Acesso à justiça e o moderno. I n: Correio Braziliense (com adaptações)

Imediatamente após a expressão "seus" (L.4), deve-se pressupor o vocábulo amigos, para que o período tenha sentido.

 

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