De acordo com a Portaria SVS/MS nº 326/1997, sobre os princípios gerais higiênico-sanitários das matérias para alimentos produzidos/industrializados, analisar a sentença abaixo:
No que tange à remoção de matérias-primas impróprias, a norma menciona que as matérias-primas que forem impróprias para o consumo humano devem ser isoladas durante os processos produtivos, de maneira a evitar a contaminação dos alimentos, das matérias-primas, da água e do meio ambiente (1ª parte). Em relação à proteção contra a contaminação das matérias-primas e danos à saúde pública, a norma traz que devem ser utilizados controles adequados para evitar a contaminação química, física ou microbiológica, ou por outras substâncias indesejáveis. Também, devem ser tomadas medidas de controle com relação à prevenção de possíveis danos (2ª parte).
A sentença está:
