O antigo 2º grau se caracterizava por uma dupla função: preparar o aluno para o prosseguimento de estudos e habilitá-lo para o exercício de uma profissão técnica. Na perspectiva da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9394/96), essa concepção foi aperfeiçoada ao afirmar que o Ensino Médio, como parte da educação escolar deve: