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Respondida
1167791
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Administrativo
Banca:
UFMA
Orgão:
UFMA
Provas:
Técnico de Contabilidade
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Técnico Histologia Laboratório
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Lei 8.112/1990: RJU
Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição
Vacância
Considerando o regime jurídico do servidor público, a exoneração de cargo em comissão dar-se-á:
A
Ao juízo da autoridade competente ou a pedido do próprio servidor.
B
Por ordem judicial, todas as vezes que houver violação, por parte do servidor, do princípio da eficiência.
C
Quando não houver satisfeitas as condições do estágio probatório.
D
Quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo determinado.
E
Por promoção em outro cargo público.
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