- LegislaçãoLei 9.131/1995: Conselho Nacional de Educação
- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
O ensino de biologia é regido pela Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB) e pelo Conselho Nacional de Educação
(CNE). A respeito da LDB/1996 e da Resolução CNE/1998, a esse
respeito, assinale a opção correta