- CPCSujeitos do ProcessoDas Partes e dos ProcuradoresDos Deveres das Partes e de seus Procuradores (arts. 77 a 102)
Elisa comprovou estar desempregada e não ter condições de arcar com o pagamento das custas judiciais, beneficiando-se da gratuidade de justiça em seu litígio contra Yago. Ocorre que, ao longo do processo, apurou-se que Elisa intencionalmente deturpou a verdade para induzir o juiz ao erro.
Sendo assim, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, Elisa será condenada às penalidades por litigância de má-fé: