- LegislaçãoDiretrizes Curriculares NacionaisDiretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
- LegislaçãoLei 9.131/1995: Conselho Nacional de Educação
A Resolução CNE/CEB n° 5/09, que fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, no artigo 6° , afirma que as propostas pedagógicas de Educação Infantil devem respeitar os princípios