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Respondida
3465627
Ano:
2024
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
PGE-PR
Provas:
Procurador do Estado
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Teoria Geral da Constituição
Poder Constituinte
A respeito da rigidez constitucional, assinale a opção correta.
A
A rigidez constitucional decorre da supremacia material e formal das normas constitucionais.
B
Constituições flexíveis existem apenas em países com alta instabilidade política e jurídica.
C
São equivalentes os conceitos de constituição escrita e de constituição rígida.
D
É possível haver constituições que sejam imutáveis apenas por determinado prazo.
E
A rigidez ou a flexibilidade de uma constituição é característica que atinge necessariamente a integralidade de seu texto normativo.
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