- LegislaçãoDiretrizes Curriculares NacionaisDiretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio
- LegislaçãoDiretrizes Curriculares NacionaisDiretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- LegislaçãoLei 9.424/1996: Regulamentação do FUNDEF
- Temas Educacionais PedagógicosPolíticas PúblicasProgramas e Ações do Ministério da Educação - Desenvolvimento da Educação Básica
- Políticas Educacionais
Com base no período que compreende 1.985 a 2.000, chamado de Estado Democrático, assinale os itens que NÃO fazem parte da mudança educacional:
I. É promulgada a Lei 9.424, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e Valorização do Magistério - FUNDEF.
II. É sancionada a Lei 9.394, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB.
III. Decretada e sancionada a Lei 5.692, que fixa Diretrizes e Bases para o Ensino de 1° e 2° Graus.
IV. Promulgada a Lei Federal 5.370, que cria o Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL.
Das afirmativas apresentadas:
I. É promulgada a Lei 9.424, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e Valorização do Magistério - FUNDEF.
II. É sancionada a Lei 9.394, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB.
III. Decretada e sancionada a Lei 5.692, que fixa Diretrizes e Bases para o Ensino de 1° e 2° Graus.
IV. Promulgada a Lei Federal 5.370, que cria o Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL.
Das afirmativas apresentadas:
