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Respondida
418984
Ano:
2014
Disciplina:
Direito do Consumidor
Banca:
MPE-GO
Orgão:
MPE-GO
Provas:
Promotor de Justiça
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Proteção Contratual do Consumidor
Da Proteção Contratual
Contratos de Consumo
Sobre o momento da conclusão do contrato na Internet, assinale a alternativa falsa:
A
O instante da conclusão do contrato é, em regra, simplesmente o da expedição do
e-mail
contendo a aceitação.
B
O momento da conclusão do contrato entre presentes (
on line
) por mensagens (MSN), em se tratando de declaração corpórea, será identificado pela Teoria da Agnição, na modalidade da Subteoria da Recepção, uma vez que o registro da mensagem permite, uma vez salva na memória do computador, ou mesmo impressa, sua consulta pelo proponente.
C
O momento da conclusão do contrato entre presentes (
Skype
) com o uso de microfone e autofalante, será identificado pela Teoria da Agnição, na modalidade da Subteoria da Declaração.
D
Quando a proposta for feita no endereço eletrônico não é possível a retratação, uma vez que o usuário da Internet tomou conhecimento do conteúdo da oferta assim que acessou o sítio (
homepage
).
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