Pela regulamentação da Anatel, o sistema de telefonia fixa incorpora o Serviço Móvel Celular (SMC).

É de interesse coletivo, sendo prestado em regime público e privado, e admite as modalidades local, longa distância nacional e longa distância internacional.

Abrange os Serviços De Comunicação de Massa (SCMa)

Codifica/decodifica os sistemas VOIP.

Utiliza os padrões de comunicação Wi-Fi.