3688752
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: DECORP
Orgão: Pref. Tarauacá-AC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: DECORP
Orgão: Pref. Tarauacá-AC
Provas:
A Lei nº 13.010/2014, incluída no Estatuto da
Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990),
estabelece que a criança e o adolescente têm o
direito de serem educados sem o uso de
tratamento cruel ou degradante. Assinale a
alternativa que caracteriza esse tipo de
tratamento.