Os ocupantes do cargo de professor, para serem eleitos membros do conselho escolar, como representantes da carreira de magistério público do DF, devem ter, pelo menos, dois anos de exercício na instituição escolar para a qual se candidatam.

O conselho escolar pode ser composto de até dezesseis membros; o diretor é considerado membro nato e devem ser eleitos até quinze representantes dos segmentos da comunidade escolar.

Os discentes da instituição educacional podem eleger até três representantes para o conselho escolar, sendo, preferencialmente, um de cada turno e com idade igual ou superior a dezoito anos.

Quando a instituição educacional não dispuser, para o conselho escolar, de representante da carreira de magistério público do DF, da carreira de assistência à educação, dos alunos ou dos pais de alunos, que são eleitos pelos respectivos segmentos, poderão ser escolhidos representantes com exercício em outra instituição educacional, a fim de que o segmento não deixe de ser representado nesse conselho.