Para os auditórios com capacidade menor do que 200 lugares, é optativo reservar assentos para pessoas com mobilidade reduzida.

Os assentos para pessoas com mobilidade reduzida e para pessoas obesas devem estar agrupados, com um espaço livre frontal de no mínimo 1,00 metro.

O acesso aos lugares da plateia pode ser realizado através de rampa com inclinação máxima de 8,33%, sendo obrigatória a presença de corrimão em ambos os lados.

Devem ser reservados ao menos 5% da capacidade do estabelecimento para pessoas em cadeira de rodas, localizados de preferência na primeira fileira.

Quando o espaço destinado às pessoas em cadeira de rodas estiver em fileira intermediária, este deve possuir comprimento mínimo de 1,80 metros entre as fileiras frontal e posterior.