De acordo com alteração da Lei 9394/96, proposta pela Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013.

Julgue as alternativas com V para as assertivas verdadeiras e F para as falsas:

( ) Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 16 (dezesseis) anos de idade, organizada da seguinte forma: pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

( ) Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: pré-escola e ensino fundamental.

( ) Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

( ) Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.

( ) Educação infantil gratuita às crianças de até 6 (seis) anos de idade.

( ) Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.

( ) Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.

( ) Atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didáticoescolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo: