Questão 1254567

1254567 Ano: 2009
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FUMARC
Orgão: DPE-MG

Provas:

Nas situações abaixo, serão aplicáveis medidas de proteção ao idoso, com base na Lei N.º 10.741 de 1.º de outubro de 2003, EXCETO em face de:

ação ou omissão da sociedade ou do Estado.

falta, omissão ou abuso da família, que importe na ameaça ou ofensa a direitos reconhecidos no Estatuto do Idoso.

falta, omissão ou abuso das entidades de atendimento ao idoso.

falta ou omissão do Curador Legal, ressalvada a figura do Curador ad hoc, dada a nomeação por parte do juiz.

condições pessoais do destinatário do Estatuto do Idoso, que ocasionem ameaça ou violência a direitos legalmente reconhecidos.

Questão presente nas seguintes provas

80 Questões

Acesse sua Conta