- LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Educação e Dos Princípios e Fins da Educ. Nacional (arts. 1º ao 3º)
Segundo Pedro Demo (1997, p.67 e 68) “a nova LDBN, na verdade não é inovadora, em termos do que seriam os desafios modernos a educação.” Na perspectiva deste autor, as razões para a LDBN não ser inovadora residem no fato de:
