Questão 1087317

1087317 Ano: 2018
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FGV
Orgão: Pref. Niterói-RJ

Provas:

Psicólogo
Provas ×

ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Adoção (Art. 39 a 52-D)

O casal de italianos Luigi e Mirela reside em Roma e decidiu adotar uma criança brasileira. Para tanto, o casal se habilitou em uma agência de adoção italiana que os encaminhou diretamente da Itália para conhecer Bruna, uma menina acolhida no Brasil, pois o diretor da agência era primo da coordenadora da unidade de acolhimento.

De acordo com a Lei nº 8.069/90 (ECA), o procedimento da agência está:

correto, pois o casal está devidamente cadastrado na Itália, tendo apresentado toda a documentação que possibilite formar uma família, para poder suprir a carência emocional de Bruna;

correto, pois desburocratiza o processo de adoção, que poderia demorar muitos anos para aproximar o casal italiano da menina brasileira, evitando sofrimento desnecessário de todos;

errado, pois a criança necessita primeiro ser preparada psicologicamente, já que a adoção internacional implica perda de importantes referências culturais e linguísticas;

errado, pois é vedado o contato direto de representantes de organismos de adoção com crianças e adolescentes em condições de serem adotados, sem a devida autorização judicial;

errado, já que como etapa preliminar do processo é necessário que a agência internacional se credencie junto ao Ministério Público Federal, órgão que encaminhará o casal para uma unidade de acolhimento específica.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Psicólogo

70 Questões

Provas

Psicólogo

Acesse sua Conta

Crie uma Conta