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Respondida
1092649
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
IBFC
Orgão:
EBSERH
Provas:
Advogado
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Organização dos Poderes
Poder Executivo
Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
A Constituição da República estabelece que o Conselho da República e o Conselho Nacional de Defesa são igualmente competentes para se pronunciarem sobre:
A
declaração de guerra e celebração da paz.
B
intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio.
C
as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
D
concessão de indulto, podendo ouvir, se necessário, os órgãos competentes.
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