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Respondida
530823
Ano:
2014
Disciplina:
Arquivologia
Banca:
FCC
Orgão:
TRF-3
Provas:
Analista Judiciário - Arquivologia
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Avaliação de Documentos
Gestão de Documentos
Legislação e Normas
Normas dos Poderes Legislativo e Judiciário
Na avaliação de documentos do Poder Judiciário,
A
os processos que não têm forma autônoma deverão ser remetidos para a instituição de origem ou nela mantidos para eliminação concomitante com o processo principal.
B
deverá ser consignado um prazo de 8 (oito) dias após a publicação do edital para o atendimento a possíveis solicitações de documentos ou processos pelas suas partes.
C
as ações rescisórias poderão ser eliminadas independentemente do processo principal, logo após o traslado das peças originais não existentes no processo principal.
D
os agravos terão a mesma destinação final atribuída ao feito que lhe deu origem, cuja destinação ficará suspensa até a baixa determinada pelo juiz.
E
poderão ser sumariamente eliminados os processos de arguição de inconstitucionalidade, bem como os que constituírem precedentes de súmulas e recurso repetitivo.
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