De acordo com o Parecer CNE/CEB Nº 7/2010, o projeto político-pedagógico deve ser assumido pela comunidade educativa e, ao mesmo tempo, ser força indutora do processo participativo na instituição e um dos instrumentos de conciliação das diferenças e de busca da construção de responsabilidade, compartilhada por todos os membros integrantes da comunidade escolar, sujeitos históricos concretos, situados num cenário geopolítico preenchido por situações cotidianas desafiantes. O projeto político-pedagógico deve explicitar, além da natureza e das finalidades da educação, deliberadas e assumidas pela comunidade educacional, as bases que norteiam a organização do trabalho pedagógico tendo como foco os fundamentos da gestão