Questão 210389

210389 Ano: 2013
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Contas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-ES

Provas:

Com relação à investidura em função gratificada no TCE/ES, assinale a opção correta.

A pessoa investida em função gratificada perde qualquer outra remuneração a que eventualmente tenha direito.

O ato que cria entre determinada pessoa e a administração pública o vínculo da função gratificada é denominado nomeação.

A função gratificada restringe-se aos cargos de chefia.

A jornada normal de trabalho de pessoa que exercer função gratificada corresponde a oito horas, sem, contudo, estar subordinada à dedicação integral.

A investidura em função gratificada pressupõe que a pessoa seja detentora de cargo efetivo na administração pública.

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