De acordo com a legislação vigente, cabe aos sistemas de ensino regulamentar a gestão democrática por meio de dois instrumentos fundamentais ao incremento da participação, estão eles em:

1- Projeto político-pedagógico da escola;

2- Conselhos escolares;

3- O corpo discente da escola;

4- O corpo docente da escola;

5- O Núcleo gestor.