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Respondida
1050637
Ano:
2016
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Notário e Registrador - Provimento
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São Paulo - SP
Normas da CGJ-SP
Acerca da cobrança de emolumentos, assinale a alternativa correta.
A
O Estado de São Paulo e suas respectivas autarquias são isentos do pagamento de parcela dos emolumentos.
B
É lícito ao notário solicitar prévio pagamento de emolumentos, mesmo nas requisições judiciais.
C
É vedada a cobrança de emolumentos de ato de retificação cujo erro seja imputável ao respectivo serviço.
D
São gratuitas as certidões solicitadas no interesse de maiores de 60 anos.
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