A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito. Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de:

I. Nas vias urbanas – quarenta quilômetros por hora, nas vias coletoras.

II. Nas vias urbanas – trinta quilômetros por hora, nas vias locais.

Das afirmações acima: