Na Resolução nº 5, de 22 de junho de 2012, que define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica, é expresso, em seu art. 5º, o que deve ser considerado na organização da escola indígena. Na definição do modelo de organização e gestão, além da participação de representantes da comunidade, devem ser observados aspectos relacionados a suas

I. estruturas sociais;
II. práticas socioculturais, religiosas e econômicas;
III. lideranças e projetos de trabalho;
IV. formas de produção de conhecimento, processos próprios e métodos de ensino-aprendizagem.

Estão corretas as complementações contidas em