Considerando as infrações à legislação de trânsito, julgue o item.
O passageiro que deixar de usar o cinto de segurança pratica infração leve e a medida administrativa cabível é a retenção do veículo até a colocação do cinto pelo infrator.
Considerando as infrações à legislação de trânsito, julgue o item.
O passageiro que deixar de usar o cinto de segurança pratica infração leve e a medida administrativa cabível é a retenção do veículo até a colocação do cinto pelo infrator.