- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/13 de julho de 1990), Capítulo IV, que trata do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, conforme Art. 53, assinale a alternativa INCORRETA:
