Questão 1321319

1321319 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Ânima
Orgão: Pref. Joinville-SC

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CPCAtos ProcessuaisDa Forma dos Atos Processuais (arts. 188 a 211)

Os atos e termos processuais:

não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir, reputando- se válidos os que, realizados de outro modo, preencham-lhe a finalidade essencial.

São públicos, porém correm em segredo de justiça, taxativamente, àqueles que dizem respeito aos alimentos e guarda de menores.

dependem de forma determinada em lei, reputando- se válidos os que, realizados de outro modo, preencham-lhe a finalidade essencial.

o uso do vernáculo não é obrigatório em todos os atos e termos do processo.

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