A atuação desses profissionais pode ser dar tanto em âmbito do Sistema Único de Saúde quanto em instituições de caráter particular ou filantrópico.

As ações de saúde, promovidas pelos agentes, devem se limitar ao âmbito coletivo, visto que a atuação desses profissionais se dá em comunidade.

Os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias são classificados como profissionais de áreas humanas.

Para o exercício de sua função, o Agente Comunitário de Saúde deve ter concluído o ensino médio e o curso introdutório.