Proporcionar às estudantes condições de acesso, participação e aprendizagem no ensino regular.

Garantir a transversalidade das ações que dizem respeito à educação especial no ensino regular.

Incentivar o desenvolvimento de recursos didáticos e pedagógicos que reduzam as barreiras existentes no processo de ensino e aprendizagem.

Proporcionar condições para a continuidade dos estudos nos outros níveis de ensino.

Limitar o acesso a todo o sistema educacional.