Uma das atribuições mínimas da comissão é alimentar sistematicamente as bases de dados assistenciais instituídas pelo gestor de saúde.

Comtemplam a composição mínima da comissão a Diretoria Técnica do Estabelecimento de Saúde, o Coordenador e a Diretoria Administrativa do Estabelecimento de Saúde.

A Instituição Hospitalar deve abordar o atendimento ao paciente crítico pediátrico/neonatal/adulto em Comissões conjuntas.

A Comissão deverá definir um Núcleo Operacional e um Núcleo Operativo a fim de deliberar com o sistema de saúde/gestores.

A implantação e implementação da Comissão Hospitalar de Organização e Qualificação da Atenção ao Paciente Crítico (COHPAC) é facultativa junto a Estabelecimentos de Saúde detentores de Unidades Assistenciais em Terapia Intensiva.