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Respondida
1157838
Ano:
2016
Disciplina:
Direito do Consumidor
Banca:
TJ-MS
Orgão:
TJ-MS
Provas:
Juiz Leigo (Dourados e Itaporã)
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Segundo a súmula nº 297, do STJ,
A
- O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras.
B
- O Código de Defesa do Consumidor não é aplicável às instituições financeiras.
C
- O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras, exceto nos Juizados Especiais, ante os critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade.
D
- O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras, somente no âmbito dos Juizados Especiais, ante os critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade.
E
- nenhuma das alternativas acima.
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