Questão 3978876

3978876 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

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Juiz de Direito
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Teoria Geral da ConstituiçãoTeoria dos Direitos Fundamentais
Ordem Social

Com relação às normas constitucionais que visam proteger direitos e interesses dos povos indígenas, assinale a alternativa correta.

As terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas são bens da União.

Em nenhuma hipótese será possível a remoção dos indígenas das terras por eles ocupadas.

A atividade garimpeira organizada em cooperativas terá prioridade na pesquisa e lavra dos recursos das terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas.

Ainda que os indígenas tenham direito à posse permanente das terras de ocupação tradicional, é da União o usufruto das riquezas do solo.

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