Para atender as peculiaridades dos estudantes público-alvo da Educação Especial no Brasil, o conceito de Educação Inclusiva fundamenta-se em um documento constituído em 1994, que foi marco para educação inclusiva no mundo e atribui à escola a responsabilidade de criar condições de assegurar o acesso, a permanência e a aprendizagem de todos os estudantes, em interação uns com os outros. Qual foi esse documento?