estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual.

aprova o Código de Ética Profissional do Psicólogo.

aprova o código de diretrizes e condutas para a guarda de documentos em serviços-escola.

aprova o Sistema de Avaliação de Práticas Psicológicas.

estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação ao preconceito e à discriminação racial.