Segundo a Constituição Federal de 1988, é dever e obrigação da união, estados e municípios garantir a todas as crianças e jovens na faixa etária de 7 a 14 anos o acesso e a permanência na escola.

Segundo a Constituição Federal de 1988, por meio da Emenda Constitucional Nº 059/2009, é dever e obrigação da união, estados e municípios garantir a todas as crianças e jovens na faixa etária de 4 a 17 anos o acesso e a permanência na escola.

O Ensino Fundamental se constitui na etapa final da educação básica, no qual os adolescentes e jovens devem aprender os conteúdos e habilidades necessárias para ingresso no mundo do trabalho.

O Ensino Fundamental se constitui na etapa onde as crianças e jovens se separam de pai/mãe e passam por um doloroso processo de adaptação, até conseguirem interagir com as normas e regras da instituição escolar.