A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB -
Lei nº 9.394/96) estabelece os fundamentos da
educação no Brasil e, em seu capítulo sobre a Educação
Especial, define direitos e garantias para os alunos com
deficiência. Assinale a alternativa que está em
conformidade com o que dispõe a LDB sobre a
Educação Especial.