Acerca das normas gerais de circulação e conduta dispostas no CTB, julgue os itens de 42 a 46.


Observadas as características técnicas e as condições de tráfego, é permitido ao órgão ou entidade de trânsito ou rodoviário com circunscrição sobre a via regulamentar, por meio de sinalização, velocidades superiores ou inferiores àquelas estabelecidas no CTB.