O SESMT da empresa não precisa ser registrado.

O dimensionamento do SESMT depende do grau de risco da empresa e do seu indicador de acidentes com afastamento.

O Engenheiro de Segurança não poderá exercer outras atividades na empresa além daquelas previstas nas atividades do SESMT.

O SESMT da empresa que opera em regime sazonal deverá ser dimensionado de acordo com o número máximo de trabalhadores.