- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios Constitucionais
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos Sociais
À luz dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos
direitos sociais, estabelecidos na Constituição Federal de
1988, julgue o item seguinte.
A criação de associações, independentemente de sua área de atuação, dependerá de autorização do Poder Público.
A criação de associações, independentemente de sua área de atuação, dependerá de autorização do Poder Público.