2391329
Ano: 2010
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Penedo-AL
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Penedo-AL
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
São considerados Direitos Fundamentais da criança e do adolescente, pela Lei nº 8.069/90 que “Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente” (Título II, entre os artigos 7 e 69), exceto:
